Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 13:43

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 13:16

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:36

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 16:40

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:51

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:12

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:27

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:45

Justiça determina imediata internação de Champinha
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:30

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 15:15

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:11

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:13

Negada liminar para paralisar obra na Universo
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 14:23

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:29

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:48

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 14:58

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:33

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:58

ICMS provoca nova alta da gasolina
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:39

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 12653

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Justiça determina imediata internação de Champinha

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

ICMS provoca nova alta da gasolina

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos